Impulsionando o município para o futuro

Fazer com que um município cresça, se desenvolva, não é tarefa fácil, tão pouco para uma pessoa só. É necessário todo um trabalho conjunto em prol do desenvolvimento local e, para isso, antes de mais nada, deve-se proceder a dois requisitos básicos: formação de um grupo gestor e formação de um núcleo de inteligência territorial.

Confira os dez passos para melhorar o futuro do município

Esse primeiro passo se baseia em construir um plano de desenvolvimento municipal. Ele auxilia a identificar a situação atual do município, a mobilizar atores para a construção do plano, a desenvolver lideranças empreendedoras, escolher o futuro da cidade, formular estratégias de desenvolvimento, elaborar um plano de ações, firmar o pacto pelo desenvolvimento, instituir uma governança para o plano, provisionar recursos para o desenvolvimento e monitorar a implementação do plano.

O segundo passo consiste em priorizar e implantar políticas de desenvolvimento voltadas para pequenos negócios. Nisso, listam-se as ações: capacitar os gestores e os servidores públicos nos mecanismos existentes; implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; nomear, capacitar e incentivar o AD (Agentes de Desenvol­vimento, que tem a missão de inserir, no cotidiano, os benefícios da legislação); possuir uma secretaria comprometida com o desenvolvimento; planejar as compras públicas dos órgãos e das empresas públicas; dar preferência aos pequenos negócios nas compras da prefeitura; comprar a merenda escolar de agricultores familiares locais; mapear e simplificar os processos;

O terceiro passo é promover a sustentabilidade pela participação dos pequenos negócios nas compras públicas. Ele leva em consideração três dimensões da sustentabilidade, a econômica, a ambiental e social. Com ela, o negócio tem lucro, o meio ambiente é respeitado e traz benefícios à comunidade.

O quarto facilitar o acesso ao crédito, que é umas das mais re­correntes reivindicações dos pequenos negócios, e aos serviços financeiros. O seu benefício para o município está na lógica: dinheiro faz girar dinheiro. Dentre as ações, listam-se: facilitar a formalização para aptidão ao crédito; articular e facilitar a oferta de linhas de crédito; estimular a criação de sociedade de garantia de crédito; atrair agentes financeiros para o município; conhecer as políticas de acesso ao crédito; instituir o fundo muni­cipal para Apoio ao Em­preen­dedorismo; promover o acesso orientado ao microcrédito; apoiar o acesso ao Programa de Fortalecimento da Agri­cultura Familiar (Pronaf), que tem variadas linhas baratas de crédito; articular e monitorar o acesso ao crédito rural; e, enfim, incentivar as cooperativas de crédito rurais e urbanas.

O quinto passo é expandir as políticas voltadas para o microempreendedor individual, que mapeia a informalidade; incentiva a formalização consciente; capacita e orienta sobre a oportunidade de negócios; organiza a utilização dos espaços públicos; promove e destina licitações ao MEI; organiza um portfólio dos MEI cadastrados no município; fomenta a inclusão produtiva com segurança sanitária; mantêm o IPTU residencial; coíbe a criação de taxas e outros tributos não previstos na Lei Geral; e oferece serviços ao MEI nas estruturas de assistência social.

O sexto passo é fortalecer empreendedores da indústria, que se desenrola nas seguintes ações: viabilizar áreas, distritos e condomínios industriais; melhorar a logística do município; facilitar os licenciamentos; avaliar a concessão de benefícios para atrair investimentos; promover o acesso à inovação; apoiar e fortalecer a presença de empresas do ramo; estimular a criação de indústrias ligadas à vocação local; criar incentivos para pequenas indústrias; estruturar programas para melhoria da produtividade; e, por fim, incentivar a integração da indústria com o setor de serviços.

O sétimo passo é voltado ao setor de serviços, visando aumentar sua produtividade. Dentre as ações, estão mapear a oportunidade do mercado de serviços; fomentar o turismo; criar e ampliar o calendário de eventos que valorizam a cultura local; oferecer oportunidades de capacitação; reduzir o ISS e desonerar o IPTU; fortalecer o marketing local; estimular o associativismo; revitalizar espaços públicos para ocupação criativa; assegurar o acesso a internet de banda larga; e ainda priorizar os serviços locais nas contratações públicas.

O oitavo passo é impulsionar e promover os comerciantes do município. Como os demais, ele mapeia o consumo local para direcionar os negócios, conhece as necessidades dos comerciantes e ainda revitaliza centros, feiras livres e ruas comerciais, agiliza a regularização dos empreendimentos, qualifica empreendedores e trabalhadores, incentiva campanhas de compras no comércio local, prioriza o comércio local nas compras da prefeitura, dos servidores e de beneficiários dos programas sociais, disciplina a implantação de grandes empreendimentos e de comércio itinerante, promove eventos para gerar fluxo de consumidores e estimula a criação de centrais e marcas compartilhadas.

O nono passo visa incentivar os produtores rurais a agregar valor à produção. Apoiar a formalização dos agricultores; melhorar a infraestrutura e o acesso ao campo; viabilizar o acesso ao maquinário agrícola; aproximar os produtores dos órgãos de pesquisa e assistência técnica; auxiliar na organização dos produtores para as aquisições públicas e a merenda escolar; promover o acesso à inovação; implantar o Sistema de Inspeção Sanitária Municipal; organizar feiras e espaços de comercialização municipais; apoiar o associativismo rural; e incentivar a comercialização são as ações que compõe o penúltimo passo.

O último deles é estimular a cultura empreendedora e os mecanismos de transparência. Ele adota o ensino do empreendedorismo na rede municipal, desenvolve uma proposta de educação integrada, busca a participação do setor produtivo nos Planos de Capacitação, capacita ainda os professores para que desenvolvam habilidades empreendedoras, adota e dissemina mecanismos de transparência, apoia a inserção de jovens no empreendedorismo, incentiva a participação dos empreendedores nas políticas públicas, facilita o acesso a informações e oportunidades públicas, simplifica e racionaliza procedimentos e rotinas da administração e, por fim, aprimora e implementa legislações.